Conselho arquiva denúncia do caso Schin

Senadores mentiram: 43 dizem ter apoiado a cassação

Gestação por outrem (maternidade de substituição)

- Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob a orientação do Prof. Dr. Renan Lotufo. E-mail: [email protected].

Dilma envia ao Congresso projeto de desoneração fiscal

Texto, originalmente apresentado como medida provisória, foi rejeitado pelo presidente do Senado

Collor vai tirar licença por quatro meses

Candidato do Movimento Brasil Livre pedirá impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal

Para o MBL, o ministro do Supremo violou a Constituição ao permitir o fatiamento do julgamento final do impeachment no Senado.

Proposta que facilita aquisição de moradia por policiais está pronta para ir à Câmara

Poderes da República atestam funcionamento das Instituições

Antonio Carlos Magalhães critica votação de LDO "sem quórum"

Judiciário faz ato público contra a corrupção

Lei nº 13.102, de 26 de Fevereiro de 2015

Altera a Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento; e altera as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999.

Lula toma posse e defende reforma política

Ex-funcionário público se acorrenta no Senado para protestar contra reajuste

Fonteles instala Conselho Nacional do Ministério Público

LEI Nº 13.307, DE 6 DE JULHO DE 2016

Dispõe sobre a forma de divulgação das atividades, bens ou serviços resultantes de projetos esportivos, paraesportivos e culturais e de produções audiovisuais e artísticas financiados com recursos públicos federais.

Lula: maioria no Congresso trabalha para que o país "dê certo"

Sérgio Moro debate no Senado projeto de lei que define crimes de abuso de autoridade

Nesta quarta-feira (30), juiz responsável pela Lava Jato enviou sugestão de modificações ao texto que tramita no Senado.

Justiça rejeita contas de 124 deputados em todo o país

Senado começa a análise da MP dos Portos

Oposição pede retirada da matéria de pauta, uma vez que chegou há menos de meia hora depois de aprovada pela Câmara

Estatuto da Microempresa e Orçamento estão entre as prioridades